O Programa Bahia Azul, implantado pelo Governo do Estado da Bahia no começo dos anos 1990, contemplava diversos componentes, tendo como obra principal a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador, que tinha como objetivo aumentar a cobertura de 28% para 80% da população em cinco anos.
O Programa orçado em 600 milhões de dólares contou com financiamento de agências nacionais e internacionais, com contrapartida do Governo do Estado, como exposto a seguir:
INSTITUIÇÃO | INVESTIMENTO EM MILHÕES DE US$ |
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID | 264 |
Banco Mundial - BIRD | 73 |
Overseas Economic Cooperation Fund - OECF | 80 |
Caixa Econômica Federal - CEF | 21 |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES | 65 |
Governo do Estado da Bahia | 97 |
TOTAL | 600 |
O Bahia Azul contemplou os seguintes componentes:
COMPONENTE | INVESTIMENTO EM US$ | ÓRGÃO EXECUTOR |
Ampliação do sistema de esgoto sanitário de Salvador | 187,2 milhões | SRHSH/EMBASA |
Reforço do abastecimento de água de 10 cidades | 20,0 milhões | SRHSH/EMBASA |
Fundo para ligações prediais | 7,0 milhões | SRHSH/EMBASA |
Implantação de sistema de esgoto em 10 cidades | 45,0 milhões | SRHSH/EMBASA |
Fortalecimento institucional da EMBASA | 39,0 milhões | SRHSH/EMBASA |
Desapropriações | 4,5 milhões | SRHSH/EMBASA |
Implantação de sistema de resíduos sólidos em 5 cidades | 9,0 milhões | CONDER |
Programa de Educação Sanitária e Ambiental | 3,5 milhões | SRHSH/COSAN |
Fortalecimento institucional do CRA | 6,2 milhões | CRA |
Fortalecimento institucional da Secretaria da Fazenda | 10,0 milhões | SEFAZ |
Imprevistos e reajustes de custos | 32,5 milhões | SRHSH |
Engenharia e Administração | 26,0 milhões | SRHSH |
Custos financeiros | 50,1 milhões | Governo do Estado |
TOTAL | 440,0 milhões |
Estão relacionados apenas aqueles do contrato com o BID (Programa Baía de Todos os Santos-BTS: US$440 milhões). Não se tem conhecimento dos componentes previstos nos contratos com o BIRD (Projeto de Modernização do Setor de Saneamento-PMSS: US$140 milhões e Projeto Metropolitano: US$ 20 milhões).
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