segunda-feira, 14 de junho de 2010

Financiamento do Bahia Azul


O Programa Bahia Azul, implantado pelo Governo do Estado da Bahia no começo dos anos 1990, contemplava diversos componentes, tendo como obra principal a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador, que tinha como objetivo aumentar a cobertura de 28% para 80% da população em cinco anos.
O Programa orçado em 600 milhões de dólares contou com financiamento de agências nacionais e internacionais, com contrapartida do Governo do Estado, como exposto a seguir:

INSTITUIÇÃO

INVESTIMENTO EM MILHÕES DE US$

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

264

Banco Mundial - BIRD

73

Overseas Economic Cooperation Fund - OECF

80

Caixa Econômica Federal - CEF

21

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

65

Governo do Estado da Bahia

97

TOTAL

600

O Bahia Azul contemplou os seguintes componentes:

COMPONENTE

INVESTIMENTO EM US$

ÓRGÃO EXECUTOR

Ampliação do sistema de esgoto sanitário de Salvador

187,2 milhões

SRHSH/EMBASA

Reforço do abastecimento de água de 10 cidades

20,0 milhões

SRHSH/EMBASA

Fundo para ligações prediais

7,0 milhões

SRHSH/EMBASA

Implantação de sistema de esgoto em 10 cidades

45,0 milhões

SRHSH/EMBASA

Fortalecimento institucional da EMBASA

39,0 milhões

SRHSH/EMBASA

Desapropriações

4,5 milhões

SRHSH/EMBASA

Implantação de sistema de resíduos sólidos em 5 cidades

9,0 milhões

CONDER

Programa de Educação Sanitária e Ambiental

3,5 milhões

SRHSH/COSAN

Fortalecimento institucional do CRA

6,2 milhões

CRA

Fortalecimento institucional da Secretaria da Fazenda

10,0 milhões

SEFAZ

Imprevistos e reajustes de custos

32,5 milhões

SRHSH

Engenharia e Administração

26,0 milhões

SRHSH

Custos financeiros

50,1 milhões

Governo do Estado

TOTAL

440,0 milhões

Estão relacionados apenas aqueles do contrato com o BID (Programa Baía de Todos os Santos-BTS: US$440 milhões). Não se tem conhecimento dos componentes previstos nos contratos com o BIRD (Projeto de Modernização do Setor de Saneamento-PMSS: US$140 milhões e Projeto Metropolitano: US$ 20 milhões).

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